Placa Preta em carros antigos
Para os amantes do Antigomobilismo no Brasil, os carros antigos de colecionadores, recebem uma placa especial e ficam dispensados de certas exigências, feitas para carros que não são de coleção.
Porém, isso deve mudar em breve, assim que forem substituídas pelas placas do Mercosul. Quando isso ocorrer, a placa especial dos carros antigos será branca com letras e números prateados.
Para obtenção de uma placa preta, é exigido do proprietário um Certificado de Originalidade. Esse documento, emitido por alguma entidade sem fins lucrativos, atesta que o veículo foi fabricado há mais de 30 anos, conserva suas características originais de fabricação e integra uma coleção.
O Certificado de Originalidade deve ser reconhecido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e emitido por uma entidade credenciada e reconhecida pelo Denatran.
Essas entidades devem ser pessoas jurídicas sem fins lucrativos, instituídas para a promoção da conservação de automóveis antigos e para a divulgação dessa atividade, como os clubes de colecionadores de carros antigos.
Os clubes geralmente cobram uma taxa para realizar a vistoria e conceder o Certificado de Originalidade ao veículo. Após consegui-lo, o proprietário do carro antigo deve providenciar sua mudança de categoria junto ao órgão de trânsito.
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Carro antigo deve manter suas características originais, e o Certificado de Originalidade e a placa preta se destinam aos veículos conservados e originais, isto é, com um mínimo de 70% a 80% das suas características originais.
Alguns itens, por sua importância ou valor estético, não podem ter sofrido qualquer alteração em suas características originais, como:
– Pintura e cores fora do padrão original de época;
– Interiores alterados, sem cores ou materiais originais de fábrica ou o mais próximo possível (como desenhos e costuras);
– Rodas não originais de fábrica;
– Motor ou partes cromadas;
– Parte inferior suja ou enferrujada;
– Reparos sem qualidade ou com utilização de massa. Funilaria e pintura devem ter qualidade de restauração. Partes metálicas devem ter sido refeitas, e não corrigidas com massa.
– Sujeira e encardidos;
– Pintura deteriorada e sinais de ferrugem;
– Tapeçaria suja ou encardida.
Benefícios da placa preta
A placa preta traz uma série de benefícios ao proprietário do carro antigo. Além de reconhecer seu valor histórico, dispensa o veículo do disposto nos artigos 104 e 105 do Código de Trânsito Brasileiro.
Em outras palavras, os veículos de placa preta ficam dispensados da inspeção veicular para controle de emissão de gases poluentes e ruído e dos seguintes equipamentos obrigatórios:
– Cinto de segurança;
– Encosto de cabeça;
– Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído;
– Air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.